1. Responsável pelo tratamento
O responsável é Luis Eduardo Rodríguez Ayuso, titular da Endokaira sob o nome comercial Daelya. Contacto de privacidade: support@daelya.com. Os dados completos de identificação constam no Aviso legal.
2. Dados que tratamos
- Conta: ID de utilizador, email, nome se fornecido e fornecedor de início de sessão.
- Saúde e bem-estar: dor, sintomas, ciclo menstrual, fatores como sono ou stress, histórico, padrões e relatórios.
- Subscrição: estado de compra, produto, recibos ou identificadores da loja.
- Técnicos: dispositivo, versão da app, idioma, erros e métricas se ativas.
- Preferências: consentimentos, lembretes e definições de notificações.
3. Base legal
Tratamos dados para executar o serviço, com consentimento explícito para dados de saúde, consentimento ou definições pedidas pelo utilizador para notificações e analytics opcionais, obrigações legais, contratos, suporte, compras, segurança e manutenção.
4. Consentimento explícito para dados de saúde
Antes do primeiro registo de saúde, a Endokaira pede duas ações separadas: aceitação desta política e dos termos, e consentimento explícito para tratar dados de saúde. Podes retirar o consentimento por support@daelya.com ou pelas opções disponíveis na app. A retirada não afeta tratamentos anteriores, mas pode limitar funções dependentes desses dados.
5. Finalidades
- Mostrar histórico de sintomas, ciclo, fatores e registos diários.
- Gerar sinais, comparações, relatórios e estimativas orientativas.
- Gerir conta, autenticação, suporte, segurança e subscrições.
- Cumprir obrigações legais e responder a pedidos de direitos.
6. Previsões e decisões automatizadas
A Endokaira pode tratar registos para mostrar padrões ou estimativas probabilísticas. Não são diagnósticos, decisões clínicas automatizadas nem têm efeitos legais sobre ti.
7. Fornecedores e transferências
A Endokaira usa fornecedores técnicos para operar a app, alojar o site legal, autenticar utilizadores, gerir compras, manter segurança, responder ao suporte e operar funções opcionais. A lista atual inclui Cloudflare, Railway, MongoDB Atlas, Google/Firebase, Google Play, Apple e Gmail. Não identificámos uso de Cloud Firestore, RevenueCat, AdMob, Sentry, Mixpanel, Amplitude, PostHog, Stripe, Google Fonts externo ou data brokers.
Se houver transferências fora do EEE, aplicamos salvaguardas adequadas. Não vendemos dados pessoais nem partilhamos dados de saúde com anunciantes ou data brokers.
8. Conservação e eliminação
Os dados são conservados apenas enquanto forem necessários para a finalidade ou enquanto existir obrigação legítima. Dados locais ficam no dispositivo até eliminação da conta, limpeza dos dados da app ou desinstalação. Ao eliminar a conta, removemos dados ativos de conta, perfis e registos associados e pedimos a eliminação da conta Firebase Authentication. Ver Eliminar conta. As lojas podem conservar dados de compra segundo as suas obrigações.
9. Os teus direitos
Na UE/EEE, Reino Unido e jurisdições semelhantes podes pedir acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação, portabilidade e retirada de consentimento. Respondemos no prazo legal aplicável; na UE normalmente no prazo de um mês. Também podes reclamar junto da autoridade competente.
10. Menores
A Endokaira não se dirige a utilizadores com menos de 16 anos. Se a lei local exigir idade superior ou consentimento parental, deves cumprir esse requisito antes de usar a app.
11. Utilizadores nos Estados Unidos
Alguns estados reconhecem direitos específicos sobre dados de saúde do consumidor. Consulta o Aviso de dados de saúde do consumidor. A Endokaira não se destina a ser oferecida por entidade coberta HIPAA ou business associate salvo acordo escrito.